quinta-feira, 11 de junho de 2009

Por dia há 62 crianças em risco


Todos os dias as comissões de menores apoiam, em média, 62 crianças que estão em risco. Menores que são negligenciados, violentados ou que vêm os seus direitos fundamentais ameaçados. No total, foram sinalizadas pelo menos 22,673 crianças que correspondem a mais de 25 mil processos.

As 269 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em risco instauraram no ano passado um total de 25,209 processos, contra 15,051 no ano anterior - 2005. O aumento de processos é justificado pelo melhoramento dos procedimentos administrativos e pelo facto de neste relatório, pela primeira vez, todas as comissões terem enviado as informações solicitadas.


Em consonância com o ano de 2005, são os distritos de Lisboa, Porto e Setúbal que apresentam um volume mais elevado de processos transitados, instaurados e arquivados.

Metade dos processos iniciados pelas comissões teve como objectivo proteger crianças menores de 11 anos, que na maioria dos casos são vítimas de negligência e maus-tratos físicos ou psicológicos. A partir dos 12 anos as sinalizações começam a evidenciar o abandono escolar e a exposição a modelos de comportamento desviante.

Os maus tratos físicos têm maior incidência nas rapazes até aos 10 anos, «verificando-se uma inversão para o sexo feminino a partir dos 13 anos», lê-se no relatório. Já os maus-tratos psicológicos têm maior peso nas raparigas com mais de 13 anos. Os crimes praticados por jovens começam a ter alguma relevância nos rapazes com mais de 15 anos.

Escola é quem faz mais denúncias

Mais de 20 por cento dos casos que levaram à instauração de processos foram sinalizados por escolas. Seguem-se as autoridades policiais, que encaminharam para as comissões de protecção 16,4 por cento das situações. Já os estabelecimentos de saúde foram responsáveis pelo encaminhamento de 8,4 por cento dos processos abertos.

Por outro lado, as comissões receberam também informações de familiares das crianças (5,3 por cento), pais (6,8 por cento), serviços de segurança social (5,2 por cento), vizinhos e particulares (4,8 por cento), Ministério Público (4,8 por cento), instituições de apoio à infância (3,6 por cento), tribunais (2,9 por cento) e autarquias (1,3 por cento).

700 crianças internadas

As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, ao longo de 2006, arquivaram liminarmente 6.326 processos por ausência de motivo e resolveram outros 12.654 com a aplicação de medidas específicas para cada um dos casos.

A maioria (79,4 por cento) das medidas aplicadas traduziram-se em apoios junto dos pais. No entanto, 763 menores foram retirados aos pais e colocados em instituições. Este tipo de situações ocorreu sobretudo em Aveiro, Guarda e Lisboa. Foram entregues a pessoa idónea 132 menores e 117 a famílias de acolhimento.

O relatório salienta como realidade «preocupante» o facto de um quarto dos pais, 24,5 por cento, ter menos de 18 anos. Isto é, são pais menores de idade com filhos a seu cargo.

As condições de saúde são outro dos problemas no cuidado de menores. Cerca de 43 por cento dos responsáveis tem um problema de saúde com o alcoolismo e mais de 16 por cento tem uma doença mental. A toxicodependência afecta 13,8 dos progenitores com menores em risco.

in http://diario.iol.pt/noticia.html?id=811926&div_id=4071

0 sugestões:

Enviar um comentário